Incorporação de bombeiros municipais é inconstitucional

Prefeito anda com habeas-corpus no bolso no Piauí

TJE vai oferecer 400 vagas em concurso público

Lei gaúcha sobre o pagamento parcelado de multas de trânsito é inconstitucional

Júri exerce soberania constitucional e condena acusado de homicídio

Conselho de Ética deve votar amanhã processo contra José Dirceu

TSE concede primeiro direito de resposta à Frente Parlamentar

2ª Turma indefere Habeas Corpus para ex-prefeito de Cachoeira do Sul (RS)

Aneel pede ação das distribuidoras contra apagões no referendo do desarmamento

TJDFT considera inconstitucional lei que autorizava o cercamento de lotes

Comissão da Câmara aprova demissão para assédio sexual no trabalho

TJRJ condena Petrobras a indenizar vítima de "pó branco"

Fumaça preta indica fracasso da 1ª votação para escolha do papa

Justiça nega provimento a recurso de hospital para cobrança de paciente

TST mantém jurisprudência sobre protocolo integrado

Sem acordo, Câmara faz nesta terça-feira nova tentativa de votar reforma política

Líderes, porém, estão céticos quanto à aprovação de mudanças no sistema eleitoral e na criação de fundo e apostam em passar cláusula de barreira e fim de coligações.

PMs condenados por incêndios criminosos e ameaças ao Governador

A decisão do Juiz descreve os incêndios causados pelos agentes como causadores de perigo a vida, a integridade física e do patrimônio, bem como pela ameaça ao Governador do Estado

TSE decide que Lei da Ficha Limpa é aplicável às eleições gerais deste ano

O TSE firmou entendimento no sentido de que a Lei é aplicável para as eleições gerais deste ano, mesmo tendo sido publicada há menos de um ano da data das eleições.

Aconteceu de tudo na votação